Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado

O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando

Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma

O entendimento foi firmado, por maioria, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.

Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.

Cooperação, uma revolução

Por Fabio Brun Goldschmidt

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.

Considerações sobre mediação escolar

relação. O mediador é quem assume a missão de incentivar e promover o diálogo entre as partes sendo

Segurança Pública em crise

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

A natureza humana segundo William Shakespeare

Entre as muitas lições deixadas por Hamlet há a concretude das desilusões que acompanha a vida

A influência do estoicismo no Direito

a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma

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O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de